PL 4488/2023
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
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22/12/2025 - 10:50Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios
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29/10/2025 - 18:11Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
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24/05/2024 - 11:09Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão
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02/02/2024 - 17:38Texto prevê incentivos a proprietários rurais que promoverem a recomposição de matas ciliares e o controle da erosão
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