PLP 139/2022
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
-
25/07/2023 - 09:06Também foi aprovada a reestruturação dos ministérios no governo Lula e punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
-
29/06/2023 - 12:50Norma prevê transição de dez anos para que municípios se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM
-
25/04/2023 - 18:35Texto prevê transição de dez anos para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição de recursos, conforme dados do Censo de 2022
-
24/04/2023 - 15:42Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022
-
29/03/2023 - 12:07Presidente da Câmara discursou na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
- Anterior
- Próxima
- 1