PL 1279/2022
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
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22/11/2024 - 17:21Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
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21/03/2023 - 17:23Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
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21/11/2022 - 19:22Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra
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19/05/2022 - 12:21Texto visa complementar a legislação sobre direitos individuais e coletivos da comunidade negra, e de combate ao racismo e à intolerância religiosa
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19/05/2022 - 10:07Proposta trata da organização de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população
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