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Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas

06/02/2025 - 18:25

Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STF

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras
26/11/2024 - 19:31

Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023

Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores no ano passado
13/11/2024 - 19:47

Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica

Objetivo é evitar que mães que retornam ao seu país natal com seus filhos de estrangeiro, fugindo da violência doméstica, sejam acusadas de sequestro internacional
11/04/2024 - 14:05

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
22/12/2022 - 23:11

Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior

Texto será enviado ao Senado
08/04/2022 - 07:46

Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro

Objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças

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