PL 4347/2021
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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25/06/2025 - 15:16Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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10/04/2025 - 15:11Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
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15/10/2024 - 20:48Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
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23/04/2024 - 20:04Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara
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09/11/2023 - 15:21A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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09/06/2022 - 15:12Liderança amazônica diz que 150 projetos desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados
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09/03/2022 - 13:20Ideia é trazer para lei normais constantes em decreto do Poder Executivo
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