Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

Substitutivo aprovado prevê regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais

Projeto propõe regras para repasses de recursos da administração pública ou mediante contrapartidas do setor privado