PL 3039/2021
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
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04/09/2025 - 17:20O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara
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07/08/2023 - 16:27Parceria deve estar em consonância com a proposta pedagógica do respectivo estabelecimento
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15/06/2022 - 18:13Proposta altera a Política Nacional de Cultura Viva
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13/06/2022 - 15:14Pela proposta, escolas públicas poderão ser habilitadas como pontos de cultura
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