PLP 108/2021
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 9 de 9 encontradas
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28/10/2025 - 17:58Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho
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16/10/2025 - 17:33Também houve sugestões de uma nova regulamentação
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07/10/2025 - 17:22Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação
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08/11/2022 - 22:07Vice-presidente eleito se encontrou com presidente e relator do Orçamento nesta terça
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31/08/2022 - 13:09Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual
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21/06/2022 - 13:26Os novos valores passarão a vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação
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18/05/2022 - 16:46Deputados cobram redução na carga de impostos para gerar empregos e aumentar poder de compra de trabalhadores
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25/01/2022 - 16:57Proposição altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
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