PEC 14/2021
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 14 encontradas
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25/02/2026 - 12:56Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria aposentadoria especial a agentes de saúde
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22/12/2025 - 10:58Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado
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07/10/2025 - 23:29Proposta será enviada ao Senado
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07/10/2025 - 21:59Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar
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07/10/2025 - 21:30Os deputados analisam agora a proposta em 2º turno de votação
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01/10/2025 - 15:32A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização da carreira
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24/09/2025 - 16:13Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira
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12/08/2025 - 17:14Profissionais reclamam de precarização do trabalho
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10/06/2025 - 15:55Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
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21/05/2025 - 20:07Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator