PL 458/2021
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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25/11/2025 - 09:02A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado
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29/10/2025 - 22:43Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
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29/10/2025 - 21:54Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
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29/10/2025 - 21:33A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
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29/10/2025 - 21:14Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
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15/08/2024 - 13:21
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20/09/2022 - 19:27Uma das propostas está em análise na Câmara e prevê a atualização do valor de bens no Imposto de Renda
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21/06/2021 - 15:23Proposta visa aumentar a arrecadação federal sem elevar a carga tributária
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