MPV 1024/2020
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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24/12/2021 - 08:32Deputados aprovaram medidas relacionadas à saúde, de proteção social e regras para os setores de cultura e turismo
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08/10/2021 - 10:54A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado
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18/06/2021 - 10:11A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro
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25/05/2021 - 22:18As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano
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23/04/2021 - 14:41Outra demanda do setor é a permissão do saque de FGTS para aeronautas e aeroviários, que já foi aprovada no ano passado pelos parlamentares, mas vetada pelo governo
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05/01/2021 - 14:19Novo prazo contido na medida provisória vale até outubro de 2021
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