PL 3579/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 2 de 2 encontradas
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24/09/2021 - 13:48Para relator, sem energia elétrica, podem ser usadas fontes de energia poluentes, que causam ou agravam doenças respiratórias
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14/12/2020 - 10:05Hoje, a lei estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais
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