MPV 986/2020
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Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
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14/08/2020 - 09:03Lei Aldir Blanc autorizou a União a destinar R$ 3 bilhões para socorrer estados, Distrito Federal e municípios pagarem o auxílio emergencial a trabalhadores informais da cultura
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29/07/2020 - 14:53Com isso, será enviada à sanção do presidente da República o texto aprovado pelos deputados no último dia 20
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20/07/2020 - 18:12Deputados aprovaram prazo para estados devolverem recursos não utilizados
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30/06/2020 - 14:20A MP preenche lacuna deixada pelo veto de Jair Bolsonaro a trecho do recém-sancionado auxílio emergencial para a cultura
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30/06/2020 - 11:28Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias
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