PEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 9 de 9 encontradas
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28/12/2020 - 14:35Regime jurídico temporário e mudanças no calendário eleitoral também estão entre propostas aprovadas durante a pandemia
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02/07/2020 - 10:59Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos
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01/07/2020 - 19:43Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
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01/07/2020 - 18:23A proposta foi aprovada pela Câmara e será promulgada nesta quinta-feira
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01/07/2020 - 08:43
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30/06/2020 - 18:43Presidente da Câmara defende mais uma vez a unificação dos programas sociais para a criação de uma renda mínima permanente
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26/06/2020 - 15:14Texto altera a Lei Geral das Eleições
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24/06/2020 - 18:04Proposta adia os dois turnos da eleição municipal para os dias 15 e 29 de novembro em razão da pandemia
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24/06/2020 - 17:24Proposta já aprovada pelo Senado adia para novembro a disputa eleitoral prevista para outubro, em razão da pandemia
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