PLP 137/2020
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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04/02/2021 - 15:30Relação entregue pelo presidente Jair Bolsonaro contempla no total 34 propostas atualmente em tramitação no Congresso
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18/12/2020 - 13:58Objetivo é minimizar impacto no Orçamento da queda de arrecadação provocada pelo isolamento social e do aumento das despesas emergenciais
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14/12/2020 - 10:57“Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população", disse
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08/12/2020 - 09:44Também estão na pauta MP que altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas; projeto que libera recursos para o combate à pandemia; e ratificação de convenção contra o racismo
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04/12/2020 - 16:14Em seminário virtual, Ricardo Barros afirmou que, mesmo com dificuldades orçamentárias para investimentos, Executivo vai respeitar teto de gastos
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18/08/2020 - 15:15No início da pandemia, o foco das propostas era permitir o uso dos recursos do Fust para combater a Covid-19; nos últimos meses, projetos visam sobretudo garantir a conectividade de alunos e de escolas públicas
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29/05/2020 - 17:20Recursos serão desvinculados de 29 fundos setoriais e deverão ser destinados a gastos com saúde e assistência social previstos no Orçamento deste ano
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