PEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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07/05/2020 - 17:00Texto, que cria orçamento específico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública
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07/05/2020 - 08:45Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta permite que essas despesas sejam separadas do orçamento geral da União
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06/05/2020 - 19:44Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta permite que essas despesas sejam separadas do orçamento geral da União
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05/05/2020 - 00:05A votação em segundo turno está prevista para esta terça-feira (5), em sessão marcada para as 11 horas
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29/04/2020 - 09:36A proposta foi aprovada com alterações pelos senadores, e as mudanças agora serão analisadas pelos deputados
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22/04/2020 - 12:45Deputados precisarão analisar mudanças ao texto feitas no Senado
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01/04/2020 - 14:25Proposta de emenda constitucional institui o Comitê de Gestão da Crise, presidido pelo presidente da República e composto por oito ministros
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