PL 1562/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 9 de 9 encontradas
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12/01/2021 - 19:48Propostas aperfeiçoam atendimento às pessoas que têm transtorno do espectro autista
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04/08/2020 - 10:08
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06/07/2020 - 09:25Novo veto acaba também com a exigência de cartazes sobre o uso da máscara em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais
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03/07/2020 - 11:10Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas
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09/06/2020 - 17:10Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres
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25/05/2020 - 13:19Lotéricas, bancos, mercados e farmácias, entre outros, deverão usar marcadores no piso para orientar distância mínima entre as pessoas que esperam dentro e fora do local
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19/05/2020 - 21:03Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários
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13/05/2020 - 08:53A votação só deve ocorrer no fim da tarde, após a sessão conjunta do Plenário do Congresso. Às 15 horas, os líderes partidários reúnem-se virtualmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
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07/05/2020 - 12:46O descumprimento da medida acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores
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