PEC 7/2020
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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07/02/2023 - 18:06Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o coordenador
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22/12/2022 - 17:33PEC da reforma tributária aprovada é uma das cinco em discussão no Congresso Nacional; texto desonera a cadeia produtiva
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15/12/2022 - 14:40No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação
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22/06/2022 - 09:31Embora concordem com pontos da proposta, especialistas alertam que o excesso de autonomia tributária pode inviabilizar pequenos municípios
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07/06/2022 - 20:01Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas um ano
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07/06/2022 - 09:25
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31/05/2022 - 19:44Outras duas propostas sobre o mesmo tema aguardam votação na Câmara e no Senado
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24/05/2022 - 18:00Uma das propostas a serem analisadas simplifica o sistema tributário e cria três classes de impostos
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24/05/2022 - 09:05Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
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24/11/2021 - 19:26Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário