PL 270/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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07/10/2025 - 14:29Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas
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29/07/2024 - 14:25Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo
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14/05/2024 - 19:54Proposta pode seguir para o Senado, a não ser que algum deputado apresente recurso para votar o texto no Plenário
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18/05/2023 - 11:31Projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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28/04/2021 - 15:45Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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12/03/2020 - 11:25
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