PEC 221/2019
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 10 encontradas
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24/03/2026 - 19:25Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
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10/03/2026 - 16:53Luiz Marinho acredita que a mudança não trará impactos à produtividade das empresas
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25/02/2026 - 14:20Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
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10/02/2026 - 16:38Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
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10/02/2026 - 12:03"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
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09/02/2026 - 21:11Presidente da Câmara enviou a proposta sobre o tema para análise da CCJ
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09/02/2026 - 12:54CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada, segue para análise de comissão especial e, depois, para o Plenário
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12/11/2024 - 18:38O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, precisa do apoio de 171 deputados para começar a tramitar
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29/01/2020 - 08:51Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos
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