PL 4918/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
-
03/12/2024 - 19:14Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas com deficiência
-
03/09/2021 - 13:23De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial
-
27/04/2021 - 15:41O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos
-
18/11/2019 - 21:02O texto inclui expressamente esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a cotas em instituições de ensino, concursos e empregos
- Anterior
- Próxima
- 1