PLP 149/2019
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 10 de 14 encontradas
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03/11/2020 - 18:45Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto
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14/05/2020 - 08:15Mansueto foi autor do plano apresentado pelo governo com uma série de medidas de auxílio financeiro federal para mitigar os efeitos da pandemia. O projeto terminou arquivado e, em seu lugar, foi aprovada uma proposta que tramitava em conjunto
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14/04/2020 - 18:51Segundo o presidente da Câmara, o governo ofereceu ajuda de R$ 22 bi, o que levaria estados e municípios a difícil situação fiscal, sem recursos para pagar, inclusive, profissionais da Saúde. Ontem, deputados aprovaram ajuda que pode chegar a R$ 80 bi
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13/04/2020 - 23:38Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia de Covid-19
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13/04/2020 - 22:57
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07/04/2020 - 08:58Também serão votadas propostas que tenham como foco o combate ao coronavírus e os impactos da crise
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03/04/2020 - 22:42
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23/03/2020 - 15:05Plano permite que estados e municípios endividados acessem empréstimos com garantias da União desde que promovam ajuste fiscal
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23/03/2020 - 14:42