PL 1096/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
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07/08/2023 - 09:02Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa
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28/06/2022 - 20:30Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa
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04/01/2022 - 16:37“O vínculo que liga o ministro religioso e sua congregação é de ordem espiritual e moral", diz relator
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07/05/2019 - 18:03
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