PL 10521/2018
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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26/12/2022 - 12:01Propostas ainda dependem de análise do Senado Federal
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06/07/2022 - 21:50De acordo com o texto, o Conama definirá padrões nacionais de qualidade do ar visando assegurar a saúde pública
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20/05/2022 - 14:59Pelo texto, Conselho Nacional do Meio Ambiente definirá padrões nacionais, e os estados e o Distrito Federal poderão ter regras mais restritivas
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16/12/2021 - 20:19Deputado espera aprovar proposta de consenso no próximo ano
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15/06/2021 - 12:13Texto prevê redução progressiva de emissões de poluentes e criação de incentivos para pesquisa, tecnologia e qualificação
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04/09/2019 - 16:54Estudo mostra que o número de mortes provocadas pela poluição em São Paulo é duas vezes maior do que em acidentes de trânsito
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07/01/2019 - 10:17
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