PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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09/04/2024 - 09:24Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo
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05/03/2024 - 19:59Texto segue para sanção presidencial
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18/10/2023 - 11:25Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório"
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14/08/2019 - 16:47Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024
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19/11/2018 - 16:18Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas
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