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MPV 818/2018

Medida Provisória

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 26 encontradas

17/10/2018 - 17:16

Confira os vetos mantidos e demais vetos pendentes de votação
20/06/2018 - 16:01

Sancionada lei que prorroga prazo para municípios concluírem Planos de Mobilidade Urbana
23/05/2018 - 23:45

Deputados aprovam MP que prorroga prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
23/05/2018 - 20:41

Deputados retiram de MP possibilidade de arbitragem sobre reajuste de tarifas de transporte
23/05/2018 - 20:38

Aprovada exigência de audiências sobre plano de desenvolvimento urbano integrado
23/05/2018 - 20:25

Deputados mantêm regras de governança em MP sobre prazos de planos de mobilidade urbana
23/05/2018 - 20:16

Aprovada MP que prorroga prazo de elaboração de planos de mobilidade urbana; falta votar destaques
23/05/2018 - 19:39

Aprovada urgência para projeto que cria sistema eletrônico unificado para pagamento de ISSQN
21/05/2018 - 16:36

Maia reafirma que prioridade da semana é concluir votação do cadastro positivo

Presidente reconhece que a MP da Eletrobras dificulta votações por causa da obstrução de partidos da oposição
16/05/2018 - 16:37

Arquitetos defendem prorrogação de prazo para planos de desenvolvimento urbano de metrópoles

A extensão do prazo até 2020 está prevista na MP 818/18 aprovada em comissão mista na semana passada

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