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PL 8889/2017

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas

22/12/2025 - 11:00

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
05/11/2025 - 17:47

Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
05/11/2025 - 16:06

Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual
04/11/2025 - 21:32

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
04/11/2025 - 20:19

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
24/10/2025 - 18:41

Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
08/08/2025 - 15:41

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
04/11/2024 - 13:57

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
21/05/2024 - 18:35

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária
28/11/2023 - 18:01

Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

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