PL 8889/2017
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 18 encontradas
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05/11/2025 - 17:47Deputados aprovaram a proposta que prevê cobrança de tributo sobre o setor; texto vai ao Senado
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05/11/2025 - 16:06Proposta segue para o Senado
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04/11/2025 - 21:32Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
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04/11/2025 - 20:19Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação nesta quarta-feira
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24/10/2025 - 18:41Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário
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08/08/2025 - 15:41Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
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04/11/2024 - 13:57Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
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21/05/2024 - 18:35Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes
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28/11/2023 - 18:01Cota para filmes brasileiros nos cinemas e para produções nacionais na TV paga são algumas sugestões para enfrentar a concorrência do streaming e do cinema norte-americanos
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16/08/2023 - 22:04Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demandaTexto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário