MPV 790/2017
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 33 encontradas
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28/11/2017 - 21:13Cinco medidas provisórias não foram votadas e perderam a validade nesta terça-feira, entre elas a que muda regras do Código de Mineração
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22/11/2017 - 15:11
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21/11/2017 - 07:57Um dos pontos mais polêmicos da pauta da semana é o projeto que acaba com o auto de resistência para obrigar investigação de todas as mortes em confrontos com policiais
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10/11/2017 - 15:42Também está prevista a votação de projetos na área de segurança pública e de três propostas de emenda à Constituição, entre elas a que altera o rito de tramitação das medidas provisórias
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06/11/2017 - 07:43Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública
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30/10/2017 - 21:10
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25/10/2017 - 18:09O texto disciplina as obrigações, concessões de trechos, multas e outras sanções, bem como desonerações e regras para pesquisa
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25/10/2017 - 08:21
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24/10/2017 - 16:13