PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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16/04/2026 - 15:29O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade
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16/04/2026 - 11:03Propostas foram votadas no Plenário
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16/04/2026 - 09:43Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
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18/03/2026 - 17:18Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
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14/07/2025 - 19:39O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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22/11/2019 - 15:15Projeto deverá ser encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
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01/07/2019 - 16:05
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15/08/2018 - 15:49
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