PL 5592/2016
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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27/12/2022 - 14:37Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente
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26/07/2022 - 18:50Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestreCâmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais
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31/05/2022 - 17:18Proposta cria política nacional para incluir crianças até três anos na educação especial
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21/06/2017 - 18:43
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07/10/2016 - 08:58O objetivo da proposta é preparar as crianças para o exercício da cidadania, qualificação para o trabalho e pleno desenvolvimento humano
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