PL 3515/2015
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 26 encontradas
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24/12/2021 - 08:44Entre as propostas aprovadas estão a autonomia do Banco Central, o marco legal das startups e a desestatização da Eletrobras e dos Correios
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02/07/2021 - 10:54Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito
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11/05/2021 - 22:26Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas
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11/02/2021 - 17:26Presidente da Câmara disse esperar que as comissões sejam instaladas após a semana do Carnaval
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04/02/2021 - 15:30Relação entregue pelo presidente Jair Bolsonaro contempla no total 34 propostas atualmente em tramitação no Congresso
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14/09/2020 - 13:34Nos 30 anos de publicação do código, consultoria legislativa da Câmara aponta necessidade de atualizações na norma
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28/08/2020 - 12:38Proposta que prevê medidas para reduzir endividamento aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara
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31/01/2020 - 10:01Também serão discutidos assuntos como o superendividamento dos consumidores, a prorrogação do Fundeb e o derramamento de óleo no Nordeste