PL 3187/1997
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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29/04/2015 - 18:29Os serviços deverão estar relacionados, preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias públicas.
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29/04/2015 - 17:53
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29/04/2015 - 17:04
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27/04/2015 - 08:27Sessão desta segunda-feira está marcada para as 19 horas. A pauta da semana também inclui projeto que aumenta a pena para crime de danos contra a propriedade (como a prática de pichação ou vandalismo) e o que combate o acesso de preso a celular
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22/04/2015 - 09:00Câmara vai debater pontos como a terceirização das atividades-fim de uma empresa; a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas; e a sindicalização dos contratados
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04/07/2013 - 11:27
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04/07/2013 - 08:57Deputados também poderão votar a regulamentação da profissão de historiador, a reserva de assentos especiais para obesos em transporte público e a definição de pena para a pichação.
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