PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 60 encontradas
-
19/09/2024 - 18:01Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
-
28/08/2024 - 22:05Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial
-
15/10/2019 - 20:10Assunto foi debatido pela Comissão Mista de Orçamento
-
15/05/2019 - 14:23Texto tem que ser votado até 22 de maio, para não perder sua validade
-
15/05/2019 - 08:12
-
23/04/2019 - 17:10A Medida Provisória 863/18 aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Relator sugere a aprovação do texto
-
10/04/2019 - 15:04Em audiência pública na Câmara dos Deputados, empresas aéreas e Anac atribuíram alto preço das passagens ao valor do combustível e ao câmbio e defenderam liberação para capital estrangeiro
-
27/03/2019 - 00:20Proposta também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. Texto seguirá para o Senado
-
27/03/2019 - 00:18