PEC 171/1993
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 141 encontradas
-
05/12/2017 - 15:23
-
11/08/2017 - 14:14
-
03/11/2015 - 14:39Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef destacou que 70% dos adolescentes que são assassinados no Brasil são negros
-
19/10/2015 - 09:24Proposta do Executivo renova a Desvinculação de Receitas da União – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023. Além disso, texto amplia de 20% para 30% o percentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente
-
15/10/2015 - 15:20Proposta do Executivo renova a Desvinculação de Receitas da União – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023. Além disso, texto amplia de 20% para 30% o percentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente
-
17/09/2015 - 18:35
-
19/08/2015 - 22:44Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.
-
19/08/2015 - 21:50