PEC 150/2003
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 14 encontradas
-
04/11/2014 - 18:18
-
03/12/2013 - 20:59O parlamentar admitiu, no entanto, que falta consequência prática para as solicitações da sociedade.
-
03/12/2013 - 20:44
-
03/04/2013 - 21:06
-
21/03/2012 - 15:31Em debate na Câmara, Ana de Hollanda também refutou suspeitas de que o governo federal beneficiaria o Ecad em futuro projeto de lei a ser enviado ao Congresso.
-
24/08/2011 - 14:12
-
17/08/2011 - 16:38
-
20/07/2011 - 18:25
-
20/07/2011 - 18:25Em tramitação na Câmara, projetos do Vale-Cultura e do Procultura e PEC que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas no setor.