Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Página inicial
Acessibilidade
Fale Conosco
Congresso
Senado
PT
English
EN
Español
ES
Página inicial
Assuntos
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Institucional
Agenda
Serviços
Presidência
Biblioteca e publicações
Escola da Câmara
Papel e estrutura
História e arquivo
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Sessões e reuniões
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe
Comunicação
Agência Câmara de Notícias
Rádio Câmara
TV Câmara
Banco de Imagens
Assessoria de Imprensa
Comprove uma notícia
Transparência e prestação de contas
Transparência
Prestação de contas
Dados abertos
Acessibilidade
Fale Conosco
PT
English
EN
Español
ES
Pesquise no Portal da Câmara
Página Inicial
/
Atividade Legislativa
/
Projetos de Lei e Outras Proposições
/
Notícias Relacionadas
Notícias Relacionadas
PL 1549/2003
Projeto de Lei
Notícias
Notícias de
1
a
8
de
8
encontradas
13/01/2026 - 16:17
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
21/08/2019 - 12:15
CCJ aprova regulamentação da prática de acupuntura
30/08/2017 - 19:46
Associações divergem sobre proposta que regulamenta a prática da acupuntura
17/07/2013 - 20:12
Comissão mista vai analisar veto presidencial à Lei do Ato Médico
12/07/2013 - 12:23
Trabalho aprova autorização da prática da acupuntura por não-médicos
11/07/2013 - 13:44
Governo veta diagnóstico exclusivo em Ato Médico
06/10/2011 - 16:55
Trabalho vai discutir exercício profissional de Acupuntura
13/05/2010 - 15:53
Comissão define que acupuntura não é privativa de médicos
Anterior
Próxima
1
Carregando
Por favor, aguarde.
