MPV 1151/2022
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
-
24/07/2023 - 11:49Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
-
30/03/2023 - 22:03A medida provisória altera regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão
-
25/01/2023 - 11:18Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
-
27/12/2022 - 18:55Contrato de concessão passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros
- Anterior
- Próxima
- 1