MPV 1034/2021
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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22/06/2022 - 11:55Proposta inicial do governo acabava com os incentivos para o segmento, mas alguns descontos foram mantidos
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24/12/2021 - 08:44Entre as propostas aprovadas estão a autonomia do Banco Central, o marco legal das startups e a desestatização da Eletrobras e dos Correios
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13/08/2021 - 16:33Uma medida provisória já transformada em lei previa o benefício apenas até o fim deste ano
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15/07/2021 - 11:11Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência
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23/06/2021 - 20:56Matéria segue para sanção presidencial
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02/06/2021 - 23:18A medida também reduz incentivos tributários da indústria química
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27/04/2021 - 18:52Pelo texto, a isenção de IPI ficará restrita a veículos novos de até R$ 70 mil; além disso, o benefício só poderá ser usado a cada quatro anos, e não mais a cada dois
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02/03/2021 - 11:24O aumento da tributação visa compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha
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