PEC 353/2013
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 23 encontradas
-
11/04/2014 - 10:26Prazos estabelecidos pelo texto original da PEC foram usados para que o governo estabelecesse regras para aplicação de emendas individuais. Na avaliação do relator, interpretação adotada dificulta a execução de forma fluida.
-
09/04/2014 - 09:45
-
03/04/2014 - 16:16Edio Lopes diz que vai conversar com Ricardo Berzoini na semana que vem para encontrar uma saída para o pagamento obrigatório de emendas dos parlamentares. Bancada da saúde não aceita normas de financiamento do setor.
-
11/12/2013 - 16:47Desde o início da semana, a Comissão Mista de Orçamento tenta, sem sucesso, votar os dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2014.
-
11/12/2013 - 16:07Colegiado também aprovou a fixação de percentual mínimo a ser aplicado em saúde pela União. Os dois textos que formavam a chamada PEC do Orçamento Impositivo serão analisados agora por uma mesma comissão especial.
-
03/12/2013 - 17:24
-
02/12/2013 - 11:54Cidadãos também poderão apresentar sugestões ao Orçamento até o fim da tarde desta segunda por meio do portal interativo da Câmara dos Deputados, o e-Democracia.
-
28/11/2013 - 15:32Cidadãos também poderão apresentar sugestões ao Orçamento até o fim da tarde desta segunda por meio do portal interativo da Câmara dos Deputados, o e-Democracia.