| SBR 1 CE (2) => PL 708/2015 |
Subemenda de Relator |
16/12/2021 |
Professora Dayane Pimentel |
Suprima-se o art. 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, efetuando-se, portanto, a devida renumeração do artigo seguinte.
Inteiro teor
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| SBR 2 CE (2) => PL 708/2015 |
Subemenda de Relator |
16/12/2021 |
Professora Dayane Pimentel |
Suprima-se o § 2º do art.1º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, efetuando-se, portanto, a devida renumeração do parágrafo seguinte.
Inteiro teor
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| SBR 3 CE => PL 708/2015 |
Subemenda de Relator |
16/12/2021 |
Professora Dayane Pimentel |
Suprima-se o trecho "sexualidade, planejamento familiar" do inciso IX do art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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