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SBR 3 CE => PL 708/2015 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dayane Pimentel - PSL/BA

Apresentação
16/12/2021

Ementa
Suprima-se o trecho "sexualidade, planejamento familiar" do inciso IX do art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2021 Comissão de Educação ( CE )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA). Inteiro teor
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