Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 7 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 1 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 2º e do § 2º-A do alterado art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
ESB 8 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 2 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, que altera o art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)" ao final do dispositivo alterado. Inteiro teor
ESB 9 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 3 Suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas no art. 285 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369, de 2002. Inteiro teor
ESB 10 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 4 No art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, onde se lê "§ 3º Revogado", leia-se "§ 3º (Revogado) (NR)". Inteiro teor
ESB 11 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 5 No art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 3º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumere-se o "§ 2º", atualmente revogado, por "§ 3º". Inteiro teor
ESB 12 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Emenda ao Substitutivo 29/05/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 6 Insira-se o seguinte art. 4º ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumerando-se o seguinte: Art. 4º Revogue-se o § 3º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 3 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBE-A 4 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 4 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBE-A 5 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 5 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBE-A 6 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 6 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 7.369/2002. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 1 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 2º e do § 2º-A do alterado art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 2 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, que altera o art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)" ao final do dispositivo alterado. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 3 Suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas no art. 285 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369, de 2002. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 4 No art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, onde se lê: "§ 3º Revogado", leia-se: "§ 3º (Revogado) (NR)". Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 5 No art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 3º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumere-se o "§ 2º", atualmente revogado, por "§ 3º". Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 08/11/2016 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 6 Insira-se o seguinte art. 4º ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumerando-se o seguinte: Art. 4º Revogue-se o § 3º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
SBR 7 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 1 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 2º e do § 2º-A do alterado art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
SBR 8 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 2 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, que altera o art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)" ao final do dispositivo alterado. Inteiro teor
SBR 9 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 3 Suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas no art. 285 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369, de 2002. Inteiro teor
SBR 10 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 4 No art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, onde se lê: "§ 3º Revogado", leia-se: "§ 3º (Revogado) (NR)". Inteiro teor
SBR 11 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 5 No art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 3º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumere-se o "§ 2º", atualmente revogado, por "§ 3º". Inteiro teor
SBR 12 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002 Subemenda de Relator 20/04/2017 Gonzaga Patriota SUBEMENDA Nº 6 Insira-se o seguinte art. 4º ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumerando-se o seguinte: Art. 4º Revogue-se o § 3º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor