SBR 8 CCJC => SBT 1 CVT => PL 7369/2002
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
20/04/2017
Ementa
SUBEMENDA Nº 2
No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, que altera o art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)" ao final do dispositivo alterado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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