| EMR 1 CDHM => PL 304/2015 |
Emenda de Relator |
21/10/2015 |
Rosangela Gomes |
Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
Inteiro teor
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| ESB 1 CDHM => PL 304/2015 |
Emenda ao Substitutivo |
24/06/2019 |
Eli Borges |
Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
Inteiro teor
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| ESB 2 CDHM => PL 304/2015 |
Emenda ao Substitutivo |
25/06/2019 |
Aroldo Martins |
Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
Inteiro teor
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