ESB 2 CDHM => PL 304/2015
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Aroldo Martins - PRB/PR
Apresentação
25/06/2019
Ementa
Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/06/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDHM, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/06/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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