Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Fica instituído o Programa Obesidade Zero, a ser coordenado nacionalmente e implantado em todas as redes de saúde pública, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 5º do projeto a seguinte redação: "Art. 5º Serão celebradas parcerias, intercâmbios, e convênios com Organizações Não Governamentais, empresas, laboratórios, indústrias farmacêuticas, Universidades e Órgãos Federais, Estaduais ou Municipais que procurem viabilizar a infraestrutura necessária para a implantação do Programa Obesidade Zero, observadas as disposições legais pertinentes a cada instituição mencionada." Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 3 Dê-se ao art. 7º do projeto a seguinte redação: "Art. 7º A regulamentação definirá e editará normas complementares necessárias à execução desta Lei." Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 4 Dê-se ao art. 9º do projeto a seguinte redação: "Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação." Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Dê-se ao art. 1º do projeto em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Dê-se ao art. 5º do projeto em epigrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Dê-se ao art. 7º do projeto em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Dê-se ao art. 9º do projeto em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1º - Fica instituído o Programa Obesidade Zero, a ser coordenado nacionalmente e implantado em todas as redes de saúde pública, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população". Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 5º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 5º - Serão celebradas parcerias, intercâmbios, e convênios com Organizações Não Governamentais, empresas, laboratórios, indústrias farmacêuticas, Universidades e Órgãos Federais, Estaduais ou Municipais que procurem viabilizar a infraestrutura necessária para a implantação do Programa Obesidade Zero, observadas as disposições legais pertinentes a cada instituição mencionada". Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 7º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 4 Dê-se ao art. 9º do projeto original, renumerado como art. 8º, a seguinte redação: "Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação". Inteiro teor
EMR 13 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1º - Fica instituído o Programa Obesidade Zero, a ser coordenado nacionalmente e implantado em todas as redes de saúde pública, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população". Inteiro teor
EMR 14 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 5º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 5º - Serão celebradas parcerias, intercâmbios, e convênios com Organizações Não Governamentais, empresas, laboratórios, indústrias farmacêuticas, Universidades e Órgãos Federais, Estaduais ou Municipais que procurem viabilizar a infraestrutura necessária para a implantação do Programa Obesidade Zero, observadas as disposições legais pertinentes a cada instituição mencionada." Inteiro teor
EMR 15 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 7º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
EMR 16 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 4 Dê-se ao art. 9º do projeto original, renumerado como art. 8º, a seguinte redação: "Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação". Inteiro teor
EMR 17 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 18 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 19 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 20 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 21 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 22 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 23 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 24 CCJC => PL 7621/2014 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor