| SBE-A 1 CSSF => PL 6906/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.
Inteiro teor
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| SBR 1 CSSF => PL 6906/2013 |
Subemenda de Relator |
18/10/2021 |
Luiz Lima |
Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.
Inteiro teor
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| SBR 2 CSSF => PL 6906/2013 |
Subemenda de Relator |
07/06/2022 |
Luiz Lima |
Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.
Inteiro teor
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