| SBE 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda |
03/10/2013 |
Sandra Rosado |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO AOS PROJETOS DE LEI NOS 1.549/03, 2.284/03 E 2.626/03
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura e dá outras providências.
SUBEMENDA nº 1
Dê-se a seguinte redação ao art. 3º da proposição:
"Art. 3º É assegurado o exercício profissional da Acupuntura:
Inteiro teor
|
| SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao Projeto de Lei nº 1.549/2003.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
15/10/2014 |
Sandra Rosado |
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do Substitutivo em epígrafe.
Inteiro teor
|
