Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511 - 56ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Henrique Fontana Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 2 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Henrique Fontana Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 3 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Henrique Fontana Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional Inteiro teor
EMC 4 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Henrique Fontana Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 5 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Erika Kokay Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 6 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 10/06/2021 Alencar Santana Braga Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional Inteiro teor
EMC 7 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Igor Timo Acrescenta dispositivos à Constituição Federal Inteiro teor
EMC 8 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 9 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 10 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 11 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 12 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 13 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
EMC 14 PEC12511 => PEC 125/2011 Emenda à PEC 15/06/2021 Celina Leão Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1 => PEC 125/2011 Emenda de Redação em Plenário 12/08/2021 Renata Abreu Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 28 da Constituição Federal, integrante do art. 7º do Substitutivo à PEC em epígrafe: Inteiro teor