PL 7663/2010 Emendas apresentadas

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 7663/2010 Emenda de Relator 08/06/2011 Elcione Barbalho Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 7663/2010 Emenda de Relator 08/06/2011 Elcione Barbalho Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Mauro Mariani Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 2/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Fábio Faria Inclui § ao art. 23-A, disposto no art. 5º do substitutivo, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 3/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Paulo Magalhães Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, que dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 11.343/2006. Inteiro teor
EMP 4/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Ademir Camilo Acrescenta artigo às Disposições Transitórias. Inteiro teor
EMP 5/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Carlos Sampaio Suprime o art. 8º-K, dá nova redação aos incisos VI, do art. 8º-A, VII, do art. 8º-B e V, do art. 8º-C, ao parágrafo único do art. 16 e ao art. 16-A, e ao título do Capítulo IV, inseridos na Lei nº 11.343, de 2006, pelos art. 3º e 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, e suprime os art. 19 e 20 do Substitutivo. Inteiro teor
EMP 6/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Carlos Sampaio Dá nova redação à alínea b do § 2º, e ao § 4º do art. 23; ao inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 23-A, acrescido à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 7/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Carlos Sampaio Suprime o art. 22-A, adicionado à Lei nº 11.343, de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 8/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Carlos Sampaio Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao Título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28; e dá nova redação aos artigos 33, 34, 35 e 37, da Lei nº 11.343, de 23 de março de 2006, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 9/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Aureo Acrescenta o art. 6º-A ao Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 10/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Sérgio Brito Acrescenta ao art. 23-A da Lei nº 11.343, de 2006, disposto no art. 5º do Substitutivo, a alínea "c" ao inciso II e seu respectivo parágrafo, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 11/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Efraim Filho Suprime o art. 19-B, parágrafos 1º e 2º do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 12/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Ronaldo Caiado Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 23-A da Lei 11.343/2006, constante no art. 11 do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 13/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Valmir Assunção Dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tratado no art. 1º do projeto. Inteiro teor
EMP 14/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Valmir Assunção Acrescenta dispositivo ao art. 1º do projeto. Inteiro teor
EMP 15/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Ronaldo Caiado Insere o inciso XIII ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 16/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Ronaldo Caiado Insere o inciso XIV ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 17/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Mandetta Dá nova redação ao § 9º do art. 23-A do substitutivo do relator. Inteiro teor
EMP 18/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Carlos Sampaio Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28, da mesma lei, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 19/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Alice Portugal Dá nova redação ao inciso IV do art. 26-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, constante do art. 9º do Substitutivo. Inteiro teor
EMP 20/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Paulo Rubem Santiago Dá nova redação ao § 6º do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 21/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Mandetta Suprime o § 9º do art. 23 do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
EMP 22/2013 => PL 7663/2010 Emenda de Plenário 22/05/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Insere o art. 27 ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, renumerando-se os demais. Inteiro teor
SBE 1 => PL 7663/2010 Subemenda 22/05/2013 Givaldo Carimbão Inteiro teor